Moana Papini
Controle de jornada por biometria. O que diz a LGPD?
O controle de jornada é uma previsão da CLT para que a empresa fiscalize o horário que chegam e que saem seus funcionários, por meio de...
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Moana Papini
10 de ago. de 20233 min de leitura
Cooperativas
A CLT regulamenta os diferentes tipos que existem de relação de emprego, conforme a peculiaridade que cada uma demanda. A Cooperativa é...
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Moana Papini
15 de dez. de 20223 min de leitura
A responsabilidade pela execução trabalhista das empresas que compõem o grupo econômico
Recente decisão do Ministro Gilmar Mendes (STF) trouxe nova discussão sobre a obrigação de pagar em processos trabalhistas, nas hipóteses...
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Moana Papini
14 de out. de 20222 min de leitura
Trabalho Híbrido
A Reforma Trabalhista legalizou o sistema de trabalho remoto no Brasil em 2017 e, apartir daí, surgiram outras várias normas buscando...
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Moana Papini
6 de out. de 20224 min de leitura
Comissão, gratificação, prêmio e gorjeta: qual a diferença?
Existe diferença no salário e na remuneração do funcionário que recebe comissão e daquele que recebe prêmio. Você sabe o que significa...
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Moana Papini
23 de mar. de 20223 min de leitura
Síndrome de Burnout como doença ocupacional
O ano de 2022 começou com mais uma importante mudança no universo trabalhista: a OMS (Organização Mundial da Saúde) passou a classificar...
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Moana Papini
17 de set. de 20213 min de leitura
É cabível a dispensa por justa causa em caso de recusa de vacina?
A pandemia causada pela Covid-19 trouxe uma gama ampla de novas possibilidades dentro do Direito do Trabalho. Com a edição de Medidas...
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Moana Papini
26 de abr. de 20214 min de leitura
Covid-19 pode ser considerada doença ocupacional?
A pandemia causada pelo novo coronavírus trouxe diversas novas situações com as quais a Justiça do Trabalho não estava preparada para...
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Hugo Dias
8 de fev. de 20213 min de leitura
O que você precisa saber sobre Acordo e Convenção Coletiva?
Acordo Coletivo de Trabalho e Convenção Coletiva de Trabalho são documentos já conhecidos de quem trabalha ou um dia já trabalhou de...
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Hugo Dias
1 de jan. de 20202 min de leitura
FGTS e as mudanças trazidas pela Lei nº 13.932/2019
FGTS e as mudanças trazidas pela Lei nº 13.932/2019 A Lei nº 13.932/2019 advém da Medida Provisória 889/2019 e tem como principal...
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