Moana Papini
Controle de jornada por biometria. O que diz a LGPD?
O controle de jornada é uma previsão da CLT para que a empresa fiscalize o horário que chegam e que saem seus funcionários, por meio de...
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Moana Papini
26 de abr.3 min de leitura
A empresa pode exigir certidão de antecedentes criminais?
Sabemos que empresas privadas possuem autonomia de atuação dentro do próprio negócio. No entanto, quando o assunto é a contratação de...
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Moana Papini
1 de fev.2 min de leitura
Condômino antissocial e as punições previstas no Código Civil
Condômino antissocial e as punições previstas no Código Civil Não são raras as histórias de vizinhos causando problemas aos...
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Moana Papini
10 de ago. de 20233 min de leitura
Cooperativas
A CLT regulamenta os diferentes tipos que existem de relação de emprego, conforme a peculiaridade que cada uma demanda. A Cooperativa é...
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Moana Papini
10 de jun. de 20233 min de leitura
O que é alienação parental?
A alienação parental é um termo relativamente novo para uma prática que existe desde um tempo que não se sabe ao certo precisar. De...
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Moana Papini
15 de dez. de 20223 min de leitura
A responsabilidade pela execução trabalhista das empresas que compõem o grupo econômico
Recente decisão do Ministro Gilmar Mendes (STF) trouxe nova discussão sobre a obrigação de pagar em processos trabalhistas, nas hipóteses...
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Moana Papini
14 de out. de 20222 min de leitura
Trabalho Híbrido
A Reforma Trabalhista legalizou o sistema de trabalho remoto no Brasil em 2017 e, apartir daí, surgiram outras várias normas buscando...
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Moana Papini
6 de out. de 20224 min de leitura
Comissão, gratificação, prêmio e gorjeta: qual a diferença?
Existe diferença no salário e na remuneração do funcionário que recebe comissão e daquele que recebe prêmio. Você sabe o que significa...
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Moana Papini
23 de mar. de 20223 min de leitura
Síndrome de Burnout como doença ocupacional
O ano de 2022 começou com mais uma importante mudança no universo trabalhista: a OMS (Organização Mundial da Saúde) passou a classificar...
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Moana Papini
17 de set. de 20213 min de leitura
É cabível a dispensa por justa causa em caso de recusa de vacina?
A pandemia causada pela Covid-19 trouxe uma gama ampla de novas possibilidades dentro do Direito do Trabalho. Com a edição de Medidas...
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Moana Papini
26 de abr. de 20214 min de leitura
Covid-19 pode ser considerada doença ocupacional?
A pandemia causada pelo novo coronavírus trouxe diversas novas situações com as quais a Justiça do Trabalho não estava preparada para...
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Hugo Dias
8 de fev. de 20213 min de leitura
O que você precisa saber sobre Acordo e Convenção Coletiva?
Acordo Coletivo de Trabalho e Convenção Coletiva de Trabalho são documentos já conhecidos de quem trabalha ou um dia já trabalhou de...
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Hugo Dias
22 de jan. de 20214 min de leitura
Adicional de insalubridade e periculosidade. Saiba a diferença e quando é devido o pagamento
Insalubridade e periculosidade são dois termos com grafia e significados aparentemente semelhantes. No entanto, eles dizem respeito a...
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Hugo Dias
2 de jan. de 20206 min de leitura
Ministério da Economia revoga 117 atos normativos do Extinto Ministério do Trabalho
Ministério da Economia revoga 117 atos normativos do Extinto Ministério do Trabalho Desde 2018, com a eleição do presidente Jair...
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Hugo Dias
1 de jan. de 20202 min de leitura
FGTS e as mudanças trazidas pela Lei nº 13.932/2019
FGTS e as mudanças trazidas pela Lei nº 13.932/2019 A Lei nº 13.932/2019 advém da Medida Provisória 889/2019 e tem como principal...
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Moana Papini
18 de ago. de 201915 min de leitura
Tutela jurídica do trabalhador sindicalizado contra discriminação por atuação na defesa dos direitos
O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À LIBERDADE SINDICAL A liberdade sindical, enquanto vertente do princípio maior liberdade, é um direito...
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Hugo Dias
2 de jun. de 20194 min de leitura
Trabalho da gestante em local insalubre e a decisão do STF
Talvez em um dos mais rápidos julgamentos do STF, após a concessão de uma liminar, o Tribunal confirmou a liminar no Ministro Alexandre...
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